O amadurecimento do acordo na (in)justiça penal, artigo do sócio do escritório, Felipe Mello de Almeida, a respeito dos efeitos da decisão da 2ª Turma do STF, no Habeas Corpus nº 199.180, que possibilitou a Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em um processo com pena condenatória transitada em julgado, publicado no periódico Migalhas.
Participação do sócio do escritório, Felipe Mello de Almeida, no Programa Conexão Legislativa, realizado de forma virtual pela Rede Alesp. Entrevista sobre a nova infração administrativa, em São Paulo, criada pela lei estadual nº 17.320/2021, que consiste no “não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”.
Os efeitos negativos do trabalho remoto no funcionamento da justiça - o artigo explica a dificuldade do trabalho remoto adotado pela justiça, principalmente na área penal.
Pandemia: demitir ou ser processado criminalmente?: o artigo enfatiza o crescimento do uso indevido do processo penal com fim exclusivamente arrecadatório.
Vidas pretas importam: a (im)prescritibilidade da injúria racial, artigo relacionado ao histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição no crime de injúria racial.
Estupro - culpar a vítima não pode ser o novo normal! - o artigo analisa o tratamento dispensado à influenciadora digital, Mariana Ferrer, durante seu depoimento em processo que ela figura como vítima de suposto estupro de vulnerável
Lugar de quem maltrata é na cadeia - o artigo sobre a Lei denominada ‘Sansão’ (Lei 1.095/2019), que ampliou a punição para o crime de maus-tratos praticados contra cachorros e gatos
Participação do sócio do escritório - Felipe Mello de Almeida, na matéria do Jornal Estadão - Robinho não vai mais procurar clubes até decisão sobre condenação por estupro
Robinho - o retorno do ídolo condenado por estupro - artigo sobre o retorno do jogador Robinho, ao Santos Futebol Clube, condenado na Itália por estupro
Especialista comenta soltura de traficante e as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal
(Im)parcialidade: STF x Moro - artigo referente à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro
O sócio do escritório, Felipe Mello de Almeida, em entrevista ao UOL, Blog do Jamildo, “explica razões para Pazzuelo ter recebido direito de permanecer em silêncio na CPI
Evasão de Divisas: declarar ao Bacen ou não, eis a questão - o artigo analisa os novos patamares estipulados pelo Bacen e seus efeitos na caracterização do crime de evasão de divisas
Acordo na (in)Justiça Criminal - o artigo trata da significativa ampliação da justiça negocial na esfera penal, com o surgimento do acordo de não persecução penal (ANPP), criado pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Fake News e seus conflitos - o artigo analisa as contradições procedimentais existentes na intitulada investigação Fake News, em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Tribunais Superiores, só no nome? - o artigo referente ao embate entre os Tribunais Superiores e o Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão de divergentes posicionamentos jurídicos em demandas penais
Prisão domiciliar: loteria jurídica - o artigo ressalta a grande divergência das decisões relacionadas à prisão domiciliar, especialmente em tempos de Pandemia (covid-19)
Declarar ICMS e não pagar: pode ser correto? - o artigo aborda o novo entendimento dos Tribunais Superiores, que consideraram a caracterização de crime tributário o simples inadimplemento de ICMS e as consequências do não pagamento em data anterior ao novo posicionamento
A injustiça tecnológica da pandemia - a artigo aborda os avanços e retrocessos tecnológicos, sobretudo os advindos em razão da Pandemia (covd-19)
Entrevista para a Record News - Aplicação da lei penal
A lei anticrime e suas armadilhas -
Lei de abuso de autoridade - Por que tanto mimimi? “Se realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito não existe motivo para que um agente público, dedicado e probo, se preocupe com os novos tipos penais”.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/felipe-mello-de-almeida
Lava Jato – a parcialidade do juiz não compromete
Automação da Justiça - Fato Lamentável
Devido processo legal - imprescindível para aplicação de pena justa
Homem acusado de tráfico de drogas é absolvido por falta de provas.
Homem é condenado por ataque homofóbico na avenida Paulista.
Em terra de Ctrl C/Ctrl V, a análise é recriminada! “No Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida”
Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado.